Sobre Lei Seca, tolerância zero e bafômetro |
 

Sobre Lei Seca, tolerância zero e bafômetro

Muitas, mas muitas mesmo, ainda são as divergências e argumentos (empiricamente embasados ou não) sobre a legalidade da Lei 11.705, sancionada pelo presidente Lula em 20 de Julho de 2008, e já apelidada de “Lei Seca”. Obviamente, não é necessário repetir aqui todas as discussões já vistas e revistas por vocês na mídia. Já encheram bastante o saco, e ninguém tirou as dúvidas de ninguém ainda. Então, esperei pra ver o que acontecia em torno desta discussão, para publicar algo realmente relevante e ao mesmo tempo resumido. Vamos ao que interessa. As dúvidas mais freqüentes que percebi são as seguintes:

  1. Qual a probabilidade de ser preso por ingestão de álcool? É bom que fique claro uma coisa: NINGUÉM está impedido de beber. Você só não deve sair dirigindo por aí depois de beber. Sempre foi uma questão de bom-senso, e agora virou lei. Mesmo assim, só PODERÁ ser preso, o indivíduo que apresentar concentração alcoólica igual ou superior à 6 dg/l de sangue. (dg/l = decigramas por litro). Isso representa aproximadamente 700ml de chopp, 300ml de vinho ou 60ml de cachaça.
  2. Posso negar a fazer o teste do bafômetro numa abordagem policial? Pode. Mas a nova lei não o livrará do pagamento da multa de R$955,00 (Novecentos e Cincoenta e Cinco Reais) enquadrando-o na lei de punição administrativa. Basta que o policial “ache” que você está embriagado(a).
  3. O bafômetro pode apresentar leitura errada? Pode. Aliás, é bem provável que toda leitura feita pelo bafômetro esteja  incorreta. Se você utilizar produtos que contenham álcool em sua fórmula como alguns remédios homeopáticos, bombons de licor, biotônicos e enxaguantes bucais, a leitura pode dar positiva, embora isso só deva acontecer imediatamente após o consumo destes.

Infelizmente, parece que as pessoas não entenderam que esta lei, apesar de ter sido imposta por nossos legisladores, está aí para suprir a falta de bom-senso daqueles que insistem em dirigir bêbados. A iniciativa é louvável, visto que a “Lei Seca” tem como objetivo a proteção individual.

Foto: Fábio Pozzebom / Agência BrasilRecentemente, foi constatado que outros fatores também podem contribuir para a leitura incorreta do bafômetro e uma possível tentativa de indentificação de ingestão de bebida pela autoridade policial. Entre eles (pasmem): fumo, sangue, vômito, humidade relativa, interferência eletromagnética, temperatura ambiente e sujeira. O organismo de uma pessoa diabética produz acetona durante uma crise de hipoglicemia, que pode ser medido como teor alcoólico pelo bafômetro. Vale também lembrar que o álcool etílico não possui cheiro, e se alguém tomar cerveja sem álcool, vai ficar com bafo de cerveja. Será que vão lembrar dessa possibilidade?

Só para deixar claro, a tolerância não é ZERO: é de 2dg/l. Isto porque a maioria dos bafômetros apresenta um erro médio de 0,165 (1,65 dg/l). Teoricamente esta tolerância extinguiria o “erro” do aparelho. Mas como diversos fatores podem enganar o bafômetro e este aparelho impreciso agora é autoridade no Brasil, o meu conselho é: NÃO BEBA NADA, se for dirigir. Afinal, como você vai discutir com uma máquina que não lhe ouve, já que a orientação do policial é acreditar no bafômetro e não em você?

Ok. Ok. Não vamos desvirtuar o assunto. Em hipótese alguma defendo a mistura de álcool e direção, em nenhuma proporção. O grande problema que vejo aí, é a ineficácia do uso do bafômetro.  Tanto que, em função destas divergências na veracidade da apuração de ingestão de álcool feita pelo polêmico aparelho, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse que a lei seca poderá ser questionada na Corte.

Como disse o Lobão, na MTV, assim como a lei anterior não mostrou eficácia e foi alterada, creio de devemos esperar a avaliação dos resultados desta nova lei.

A matéria no G1 ficou muito boa. Os comentários também. Vale a pena ler.

16 comentários to “Sobre Lei Seca, tolerância zero e bafômetro”

  1. Rafael R comentou:
    Eu sou daqueles que acreditam que em tempos a lei vai cair. Infelizmente.
    Na verdade, gostaria de uma medida efetiva e eficiente contra o alcool em relação a direção, acho que ja cansamos de ver quantos acidentes são causados por esse motivo. E definitivamente, na minha opinião, essa lei ainda não é o instrumento que precisamos.
  2. Júlio Fraga comentou:
    Assim como todas leis restritivas em excesso também acredito que logo esta será revogada.
  3. Se beber não dirija | a vida como a vida quer comentou:
    [...] O Eduardo Hoffmann, do blog Motor S.A. escreveu um bom post sobre o tema: Sobre Lei Seca, tolerância zero e bafômetro . E usou uma imagem que vale por várias palavras. Leia também…Passeata dos cem mil on June [...]
  4. RUI comentou:
    Esse presidente só faz essa palhaçada pq nós otários brasileiros nas mãos dos imbecis políticos pagamos motorista particular pra ele, senão seria o primeiro a ser preso.
  5. Evandro Cesar comentou:
    Realmente esperar pelos resultados é a melhor saída, não tem como analisar corretamente antes, pude ver que em SP reduziu em 27% o número de atendimentos em emergências, mesmo assim é preciso esperar um pouco mais. Abraço
  6. Marcos comentou:
    A lei em seus méritos, mas alguém sabe quanto tempo a pessoa tem que aguardar depois de ingerir algumas dose de cerveja?
  7. valtencir almeida da rosa comentou:
    esta lei para mim é o retrosseço mental e cultural de nossos politicos que a todo momento ficam procurando alternativas para dizer não para o povo brasileiro que assiste a tudo isso e nada podemos fazer alguem com poder e bom senso pelo amor de deus nos ajudem
  8. Guto Mendes comentou:
    A matéria está muito bem elaborada, parabéns!
    Quanto à Lei, importante ressaltar que somente é necessária uma atitude drástica quando a situação se torna crítica. Cabe ainda frisar que a sociedade estava extrapolando os limites toleráveis, com notícias diárias de acidentes e óbitos por causa de motoristas embriagados, que levam pessoas inocentes, por vezes, e ceifando até a vida de amigos e parentes, acabando com o futuro de muitas famílias, por conta de um momento de euforia, produzida pela própria bebida.
  9. Elson comentou:
    Dirijo a mais de 20 anos, sempre bebia e dirigia nos finais de semana, e nunca fiz merda no volante. Acho que tem que ter punição, mas para aqueles que dirigem embriagados fazendo merda. Não tenho motorista, carro, combustíveis, 24 hs, grátis, como os que fizerão essa lei. E tão pouco pagar táxi.
  10. linda comentou:
    Eu concordo com essa lei seca. Mas ela deveria ser completa. Porquê as pessoas bebem, atropelam pessoas, matam e só pagam fiança e pronto? Pagam só pela bebida! E as vidas que eles destroem? Como ficam? Essa lei está servindo muito, também, para arrecadar dinheiro. Por que um bebe e paga; outro bebe e paga; é só dinheiro entrando, vocês não acham? E cadê a verdadeira punição para aqueles que matam? Pensem nisso, e não só no dinheiro que esta enchendo os seus bolsos.
  11. jefinho comentou:
    lei seca o trabalha da escola
  12. mendes comentou:
    quando for parado e tiver tomado cerveja, ja sei que se o guarda notar ou mandar fazer bafometro terei que pagar multa e terei o carro apreendido e tb a carteira de motorista suspensa, mas na pratica quando for para a delegacia,terei que esperar para que seja determinada a fiança para poder ser liberado….quem vai determinar esta fiança será o juiz? então terei que ter um advogado para fazer isso?…caso a finaça seja determinada pelo juiz não seria mais negócio não fazer o bafômetro , pois neste caso o juiz não vai saber a quantidade de alcool ingerido e provavelmente a fiança será mais atenuante do que se for constatado um valor maior de alcool
  13. José L. Petri comentou:
    Questionar uma lei que veio para proteger a vida de motoristas irresponsáveis e, mais ainda, de terceiros inocentes, por si só já é demonstração de irresponsabilidade de quem questiona e de quem se diz sóbrio, mesmo bebendo. Acredito que esta seja a melhor hora de os fabricantes investirem em bebidas sem álcool com qualidade. Quando bebo, não busco o álcool, mas o prazer que a bebida me proporciona.
  14. jonathan comentou:
    acredito sim que esta lei caíra… conheço pessoas da lei que gostam de sair e tomar uma cerveja, wisk ou chopps. E pessoas grandes da lei. e eles mesmo alguns ja cairam na mao de policiais e outros ainda nao , mas estao P da vida … Lógico que pra eles nada pegou… são liberados é claro. pais de impunidade !……. mas a questao é! a proibição nao educa ninguem… e sim a educaçao e o famoso bom senso !

    espero que tenhamos sorte no futuro… e os que sabem beber bebam pouco…e os que nao sabem…. nao bebam ou nao dirijam !

    Sorte para nós brasil !

  15. Andre comentou:
    A lei é absurda por não prever um limite mínimo. O proprio INMETRO indica que deveria haver uma tolerancia de pelo menos 0.1. Do modo como esta qualquer um pode ser multado, perder a carteira e ter o carro apreendido, mesmo quem nunca bebeu na vida. Brasileiro adora uma contravenção, jogo do bicho, bingo, imposto de renda, macacos, e dentro em breve muitos dos que se dizem favoráveis hoje vão estar agindo na ilegalidade. Não sou contra a lei, mas zero é impraticavel, não existe, o instrumento não tem precisão para tal. Esta “estoria” de permitido até 0.2 é mentira, quem duvidar é só ler o texto orginal da lei. Este “zero” que se fala só existe em paíse arabes onde nem se usa bafometro porque é proibida a fabricação e venda de bebidas alcoolicas por questões reliosas. Queremos que este limite superior ao erro do aparelho seja declarado na lei para podermos voltar a dirigir sem medo de sermos coagidos pela policia.
  16. Gabriel comentou:
    RIDICULA ESSA LEI DO KCT. PPODEMOS INGANAR COM GELO POIS O GELO CONETM HIDROGENIO QUE TIRA AS MOLÉCUALS DE ALCOOL NA HORA DE ASSOPRAR O BAFOMETRO. NINNGUEM FALOU QUE NAO VALE. PORTANTO PARA OS PINGUÇOS COMO EU DEVERIA SEMRPE ANDAR COM UM COPO DE COCA COM MUITOOO³³ GELO OU UM TUBO DE GELO DE UMA VEZ BAFORA O GELOE ASSOPRA O BAFOMETRO
    FOI COMPROFADO POR UM UNIVERSITARIO DA PUC E ISSO EH VERDADE JA ESCAPEI DE 03 BLITS =DDD

    AGRADEÇO ATENÇÃO DE TODOS. (texto removido)

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